Aviso para
Apresentação de Candidaturas n.º 15/SI/2011
Prazos: de
23.12.2011 a 11.04.2012
Área: Incentivos
às Empresas
Tipo de Projecto: Inovação - Novos bens e serviços / Novos
processos e expansão
Entidades Beneficiárias: Empresa
Aberto concurso para a implementação dos PROVERE -
Programas de Valorização Económica de Recursos Endógenos - que pretendem
fomentar a competitividade dos territórios de baixa densidade, através da
dinamização de actividades económicas inovadoras e alicerçadas na valorização
de recursos endógenos, tendencialmente inimitáveis do território (recursos
naturais, património histórico, saberes tradicionais ou outros).
1. Prazos para a Apresentação de Candidaturas
Entre o dia 23 de Dezembro de 2011 e o dia 11 de Abril
de 2012 (24 horas).
Para efeitos do presente Aviso, o ano pré-projecto
corresponde ao exercício económico de 2010.
2. Objectivos e Prioridades
Os Programas de Valorização Económica de Recursos
Endógenos (PROVERE) são uma das quatro tipologias de “Estratégias de Eficiência
Colectiva (EEC), visando, cada uma delas, estimular o surgimento de iniciativas
de promoção da competitividade, coerentes, estrategicamente justificadas e
integradas num Programa de Acção.
O PROVERE pretende fomentar a competitividade dos
territórios de baixa densidade, através da dinamização de actividades
económicas inovadoras e alicerçadas na valorização de recursos endógenos,
tendencialmente inimitáveis do território (recursos naturais, património
histórico, saberes tradicionais ou outros).
Com o reconhecimento formal ficaram definidas uma
Estratégia e um Programa de Acção para cada um dos 25 PROVERE homologados,
identificando-se um conjunto de projectos integrados que contribuam para a
realização de um conjunto de objectivos de desenvolvimento de um recurso
endógeno de um território.
O presente Aviso para Apresentação de Candidaturas
destina-se a incentivar os investimentos privados de inovação produtiva
inseridos nos Programas de Acção dos PROVERE, estimulando-se assim o
desenvolvimento da iniciativa empresarial em territórios pouco dinâmicos.
3. Tipologia de Projectos a Apoiar
Produção de novos bens e serviços ou melhorias
significativas da produção actual através da transferência e aplicação de
conhecimento (alínea a) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento do SI Inovação),
não sendo susceptíveis de apoio os projectos referidos no n.º 5 do artigo 5.º
do Regulamento do SI Inovação;
Adopção de novos, ou significativamente melhorados,
processos ou métodos de fabrico, de logística e distribuição, bem como métodos
organizacionais ou de marketing (alínea b) do n.º 1 do artigo 5.º do
Regulamento do SI Inovação).
4. Âmbito Territorial
Todas as regiões NUTS II do Continente, com excepção
da região NUTS II Lisboa.
5. Data Limite para a Comunicação da Decisão aos
Promotores
Dia 23 de Julho de 2012.
Mais informações em: Avisos de apresentação de candidaturas.
Para análise de planos de investimento, elaboração de estratégia de investimento em coerência com os Sistemas de Incentivos, o desenvolvimento e submissão de candidaturas e a gestão de procedimentos de candidaturas (esclarecimentos, pedidos de pagamentos e encerramento do projecto) por favor contacte a empresa Oceano de Ideias:
E-mail: oceanoideias@oceanoideias.com
Site: www.oceanoideias.com
