Aviso para
Apresentação de Candidaturas n.º 14/SI/2011
Prazos: de
23.12.2011 a 02.04.2012
Área: Incentivos
às Empresas
Tipo de Projecto: Qualificação PME - Projecto Individual
Entidades Beneficiárias: Empresa
Concurso aberto para apoiar projectos com
investimentos em protecção de direitos no domínio da Propriedade Industrial,
desgindamanebte registo de patentes, modelos de utilidade e marcas que
correspondam à comercialização futura da matéria a proteger no âmbito da
patente, contribuindo para estimular a valorização económica das invenções.
Programa Estratégico +E+I
Promoção da Propriedade Industrial
1. Prazos para a Apresentação de Candidaturas
Entre o dia 23 de Dezembro 2011 e o dia 02 de Abril de
2012 (24 horas).
Para efeitos do presente Aviso, o ano pré-projecto
corresponde ao exercício económico de 2010.
2. Objectivos e Prioridades
O presente concurso destina-se exclusivamente a apoiar
projectos com investimentos em protecção de direitos no domínio da Propriedade
Industrial (registo de patentes, modelos de utilidade e marcas que correspondam
à comercialização futura da matéria a proteger no âmbito da patente),
contribuindo para estimular a valorização económica das invenções.
No contexto actual da economia portuguesa
caracterizado pela necessidade de incrementar a competitividade empresarial, a
utilização dos mecanismos da Propriedade Industrial apresenta-se como um
instrumento importante para promover, de forma sustentada, a competitividade
económica, construída a partir de apostas estratégicas na investigação, no
desenvolvimento, na inovação e no marketing, com recurso à protecção conferida
pelo Sistema da Propriedade Industrial.
Os projectos candidatos ao presente Aviso deverão
assim estimular a actividade inventiva, a criatividade e a inovação por parte
das empresas, promovendo a sua competitividade numa perspectiva de presença
activa e diferenciadora no mercado global.
Dada a natureza destes projectos que têm várias fases
para obtenção e protecção da patente distanciadas no tempo justifica-se que os
projectos possam ser apoiados em qualquer fase do registo em que se encontra a
tecnologia a proteger, não podendo no entanto, incluir despesas elegíveis com
custos correntes ou de manutenção de patentes.
3. Tipologia de Projectos a Apoiar
Projecto Individual (alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º
do Regulamento do SI Qualificação de PME).
4. Âmbito Territorial
Todas as regiões NUTS II do Continente.
5. Data Limite para a Comunicação da Decisão aos
Promotores
Dia 29 de Junho de 2012.
Para análise de planos de investimento, elaboração de estratégia de investimento em coerência com os Sistemas de Incentivos, o desenvolvimento e submissão de candidaturas e a gestão de procedimentos de candidaturas (esclarecimentos, pedidos de pagamentos e encerramento do projecto) por favor contacte a empresa Oceano de Ideias:
E-mail: oceanoideias@oceanoideias.com
Site: www.oceanoideias.com
